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Elton Maciel

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Especialista em Direito de Família e Consumidor

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Artigo · há 5 anos

Sua operadora de internet não fornece a velocidade contratada? Saiba o que fazer.

Você, consumidor, está navegando pela internet, assistindo aula, vídeos etc, quando percebe a lentidão da sua conexão. Então, você acessa um site para testar sua conexão e logo vem o susto!! Sua...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Questão de Concurso] Direito do Consumidor - Infrações penais no CDC

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Resposta letra C, conforme art. 76, V

Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

IV - quando cometidos:

a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .

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Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

Opa!! Também gostaria muito de ganhar essa excelente obra. Que vença o mais sortudo (a).

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